Velocidade Moderada

O trânsito de veículos nas vias públicas, deve fazer-se com velocidade adequadamente moderada nos seguintes locais:

  • Na aproximação de passagens assinaladas para a travessia de peões.
  • Junto de escolas, creches, hospitais e estabelecimentos similares, quando devidamente sinalizados.
  • Nas localidades ou vias ladeadas por edifícios.
  • Na aproximação de aglomerações de pessoas ou animais.
  • Mas descidas de forte inclinação.
  • Nas curvas, cruzamentos, entroncamentos e lombas de estrada de visibilidade reduzida.
  • Onde o pavimento esteja em mau estado de conservação, molhado, enlameado ou que ofereça precárias condições de aderência ou de visibilidade.
  • Na presença de um sinal de perigo.
  • Nas pontes, túneis e passagens de nível.
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